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Nosso escritório


O escritório  Venâncio Advocacia conta com advogados qualificados e tem como principais áreas de atuação nas esferas do Direito do Trabalho, Direito Civil, principalmente nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Imobiliário, Contratos e Direito Família e das Sucessões.

A excelência na prestação de serviços advocatícios exige uma atuação profissional zelosa e respeitosa, pautada pela transparência e confiança, sendo indispensável que em nossa atividade observemos alguns princípios, tais como:

  1. Diligência para atendimento de prazos e acompanhamento processuais.
  2. Agilidade na recepção e retorno das informações aos clientes (feedback), mantendo-os sempre informados sobre os andamentos de seus pleitos.
  3. Qualidade técnica no campo legal, buscando todos os meios legais que estiverem ao nosso alcance para convencer o julgador de que o direito protege o interesse dos nossos clientes.
 
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Advocacia
Preventiva e Consultiva

Atuamos na prestação de Serviços Advocatícios, com especialização em matéria Trabalhista e Direito Civil, notadamente nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito da Família e das Sucessões, tendo como princípio norteador a ética na execução das atividades profissionais, visando à defesa de nossos clientes e colaborando para o desenvolvimento social, econômico e a promoção da justiça.

Áreas de atuação

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O escritório Venâncio Advocacia possui advogados em Concurso Público, onde estamos preparados para prestar consultoria durante o período de validade do edital.

Serviços que nossos advogados em Concurso Público prestam na esfera JUDICIAL:

  • Anulação de eliminação de candidatos excluídos de concursos públicos por reprovação em provas objetivas, investigação social e psicotécnico;
  • Anulação de eventual nomeação em cargo público em desacordo com a legislação;
  • Nomeação em cargos públicos ocupados, indevidamente, por comissionados ou terceirizados;
  • Tatuagem;
  • Estágio Probatório;
  • Omissões no edital;
  • E muito mais…

Serviços que nossos advogados em Concurso Público prestam na esfera EXTRAJUDICIAL:

  • Impugnação administrativa;
  • Recursos administrativos;
  • Defesas administrativas de candidatos excluídos de concursos públicos.
  • Dentre outros…

Nossos advogados em Concurso Público estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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O escritório Venâncio Advocacia possui advogados experientes na defesa do Direito do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº. 8.078/90 dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando um maior equilíbrio nas relações jurídicas travadas entre fornecedores de produtos e serviços e consumidores.

O Direito do Consumidor lida com as ações que versam sobre relações de consumo, compra e venda em geral, fornecimento de serviços, dentre outras situações cotidianas.

Na área do Direito do Consumidor podemos destacar as seguintes abordagens:

  • Vício dos produtos e garantia;
  • Relação jurídica de consumo;
  • Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor;
  • Cobrança de Seguro de Vida;
  • Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral;
  • Má Prestação de Serviços;
  • Defesa dos direitos do consumidor em contratos de adesão;
  • Dano moral nas relações de consumo;
  • Erro Médico;
  • Planos de Saúde;
  • Financiamentos.

Contratos – Compra e Venda de Imóvel

No que envolve Direito do Consumidor, destacamos ainda atuação:

  • Distrato, Resilição ou Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel;
  • Atrasos de Obra;
  • Cobrança Indevida de INCC;
  • Devolução Taxa de Corretagem;
  • Abusividade no Distrato na Compra e Venda de Imóvel (devolução de parcelas pagas);

Negativação SPC/SERASA

O Direito do Consumidor também envolve:

  • Ações de cobrança;
  • Taxa de corretagem;
  • Reparações.

Nossos advogados de Direito do Consumidor estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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Nosso escritório possui advogados em Direito Administrativo, onde atuamos em questões pertinentes aos concursos públicos.

Nossos advogados em Direito Administrativo atuam também na área de licitação, em prol de empresas que desejam participar de licitações.

Dispomos de equipe com advogados em Direito Administrativo que possuem conhecimento especializado sobre a complexa regulamentação do Direito Administrativo, estando habilitada para atuar preventiva e judicialmente em questões que envolvam o Direito Público.

Serviços que nossos advogados em Direito Administrativo prestam:

  • Mandado de Segurança em concursos em públicos;
  •  Defesa de servidores públicos em processo administrativo disciplinar;
  •  Elaboração de pareceres jurídicos;
  • Acompanhamento e apresentação de defesas diversas nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante os órgãos de fiscalização de contas;
  • Licitação – acompanhamento de licitações por advogados consistente na: verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais;
  • Mandado de Segurança para resguardar direito de preferência em concurso público;
  • Assessoria jurídica para sindicato de servidores;
  • Requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos;
  • Defesa de interesses em processos de desapropriação;
  • Defesa de interesses em processos de servidão;
  • Defesa de interesses em processos de tombamento;
  • Habeas-Data;
  • Mandado de Injunção;
  • Assessoria em licitações e contratos administrativos;
  • Consultoria em Direito Regulatório.

Nossos advogados em Direito Administrativo estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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Nossa equipe possui advogados em Direito Empresarial que são extremamente eficientes e técnicos.

Os advogados em Direito Empresarial apresentam soluções rápidas, seguras, inovadoras, de maneira que permita maximizar o sucesso das metas e objetivos a serem alcançados por cada cliente.

Nossos advogados em Direito Empresarial possuem conhecimentos técnicos suficiente para tratar de importantes questões como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas.

Serviços que nossos advogados em Direito Empresarial prestam:

  • Constituição da Empresa;
  • Escolha do Tipo Empresarial;
  • Registro de Empresa;
  • Elaboração / Alteração de Estatutos, Contratos Sociais e Acordo de Cotistas.
  • Extinção, Falência e Recuperação Judicial.
  • Títulos de Crédito;
  • Advocacia Preventiva;
  • Consultoria Empresarial Multidisciplinar (Empresarial / Tributário / Trabalhista / Cível), visando prevenção de litígios e atuação contenciosa mensal;
  • Alienação fiduciária de imóveis;
  • Seguro;
  • Cooperativa

Nossos advogados em Direito Empresarial estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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A Venâncio Advocacia volta suas atenções para atuação no Direito de Família e Sucessões, seguramente um ramo do direito onde é essencial uma postura equilibrada e diferenciada do advogado, dada a natureza das questões desta seara, que muitas vezes envolvem questões delicadas do ponto de vista emocional, requerendo cuidado e atenção redobrada dos patronos.

O Advogado De Família, além da questão legal, deverá debruçar-se sobre a natureza do sua constituinte e sua história, diferentemente de outras áreas do direito, onde a predominância técnico-jurídica se sobressai.

Como Advogado de Família e sucessões, prestamos serviços em direito de família e sucessões.

FAMÍLIA

O Advogado de Família lida com questões como divórcio consensual ou litigioso, guarda de menores, curatela, pensão alimentícia, interdição, curatela, prestação de contas, dentre outras causas que são próprias desta área.

  • Divórcio judicial, consensual ou litigioso;
  • Divórcio extrajudicial;
  • Alimentos e ações revisionais (pensão alimentícia);
  • Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
  • Alienação parental;
  • União estável e seus direitos patrimoniais;
  • Alteração Regime de Bens;
  • Interdição, Tutela, Curatela;
  • Prestação de Contas;
  • Desconsideração da personalidade jurídica inversa.

SUCESSÕES

O direito das Sucessões e a parte especial do código civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. No que envolve Sucessões destacamos:

  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Doação para os filhos;
  • Promoção de composição entre herdeiros;
  • Cessão de herança, renúncia translativa e abdicativa;
  • Anulação de partilha;
  • Testamentos público, cerrado e particular;
  • Constituição de união estável;
  • Reconhecimento de união estável;
  • Regime de bens no casamento;
  • Comunhão universal de bens;
  • Comunhão parcial de bens;
  • Separação total de bens;
  • Pacto antenupcial;
  • União homoafetiva;
  • Divórcio consensual;
  • Investigação de paternidade;
  • Reconhecimento de filho;
  • Direito de menor;
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Emancipação

Nossos advogados de família e sucessões estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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O nosso Escritório possui advogado em Direito Imobiliário especializados em prestar assessoria aos nossos clientes.

Os advogados em Direito Imobiliário do Escritório Venâncio Advocacia têm por objetivo assessorar e promover todas as medidas legais necessárias para a defesa dos direitos dos clientes, com foco na advocacia preventiva, visando a minimização dos riscos financeiros e judiciais, primando pela efetiva segurança do patrimônio dos clientes, de acordo com as melhores técnicas profissionais, empreendendo seus melhores esforços de forma a assegurar o resultado mais benéfico.

Serviços que nossos advogados em Direito Imobiliário prestam:

  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis;
  • Contratos de locação;
  • Arrendamento de imóveis rurais, comerciais e industriais;
  • Contratos de comodato;
  • Cobrança de Aluguéis e Despejo;
  • Convenção de Condomínio e Regimento Interno;
  • Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários;
  • Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel;
  • Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta;
  • Restituição de Comissão de Corretagem;
  • Ação Renovatória;
  • Ação Revisional;
  • Despejo, denúncia vazia;
  • Cobrança e Execução de encargos locatícios;
  • Manutenção e Reintegração de Posse;
  • Impenhorabilidade do bem de família;
  • Consultoria Jurídica.

Nossos advogados em Direito Imobiliário realizam todos os serviços de averiguação da situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, repartições federais, estaduais e municipais, visando a regularização, averbações e retificações do que se fizer necessário.

Nossos advogados em Direito Imobiliário estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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O escritório Venâncio Advocacia possui advogados criminalistas, atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

Serviços que nossos advogados criminalistas prestam:

  • Acompanhamento em Delegacias, Fóruns;
  • Pesquisas e Defesas Criminais;
  • Habeas Corpus;
  • Instauração de Processos Penais;
  • Acompanhamento em Delegacias e instâncias Administrativas;
  • Representação Criminal;
  • Pedido de Liberdade Provisória;
  • Revogação de Prisão Preventiva;
  • Defesa plena do acusado;
  • Juizados Especiais Criminais;
  • Violência Doméstica: Lei Maria da Penha;
  • Crime contra menores – ECA – Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Criminalização da Alienação Parental.

Nossos advogados criminalistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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Nosso escritório possui advogados trabalhistas que buscam pleitear a reparação dos direitos trabalhista que o empregado adquiriu no curso do contrato de trabalho.

Nossos advogados trabalhistas atendem empregados dos diversos ramos, como profissionais liberais, construção civil, comerciários, empregadas domésticas, instituições de ensino, dentre outros.

Os advogados trabalhistas também prestam assessoramento e consultoria para empresas, com intuito de diminuir o contencioso.

 

Serviços que nossos advogados trabalhistas prestam aos EMPREGADORES:

  • Assessoria trabalhista;
  • Defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
  • Participação em acordo ou convenção coletiva;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos;
  • Assistência Administrativa;
  • Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia;
  • Consultoria e Assessoria Preventiva;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Admissão e demissão de funcionários;
  • Alteração dos contratos de trabalho;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Contratação de estrangeiro

Serviços que nossos advogados trabalhistas prestam aos EMPREGADOS:

  • Reclamações trabalhistas;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Depósitos do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Seguro desemprego;
  • Descansos semanais remunerados;
  • Férias, 13º salário, aviso prévio;
  • Estabilidades;
  • Acidente do trabalho;
  • CIPA;
  • Adicionais noturnos;
  • Adicional de insalubridade / periculosidade;
  • Mudança de função;
  • Desconto indevido;
  • Inobservância de regras específicas da categoria estipuladas em convenções coletivas;
  • Inobservância das regras de saúde e segurança do trabalho;
  • Equiparação salarial;
  • Diferenças salariais;
  • Horas extras;
  • Cooperativas;
  • Justa causa;
  • Reintegração;
  • Doenças do trabalho;
  • Acidente do trabalho;
  • Assédio moral;
  • Terceirização de mão-de-obra e de serviços.

Nossos advogados trabalhistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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O escritório Venâncio Advocacia possui advogados previdenciários, com o objetivo de ajudar as pessoas que necessitam pleitear a aposentadoria ou algum beneficio que tenha direito.

Serviços que nossos advogados previdenciários prestam:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Desaposentação;
  • Aposentadoria servidor público federal, estadual e Municipal;
  • Revisão de Aposentadoria;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente; e
  • Pensão por morte.

Nossos advogados previdenciários estão à disposição para tirar suas dúvidas.

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O nosso trabalho é
proteger seus direitos.

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